Andre dos Santos Borges
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE DOS SANTOS BORGES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/05/2025 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2025 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.031.715/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.017.078/DFAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, GABRIEL DA SILVA PIRES DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.017.078/DFAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA, KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.715/DFPacientedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031205Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993153Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- KAMILLA CORREA BARCELOSOAB/DF 51.506
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SAOAB/DF 34.675
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 163 CP3
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 12594/20121
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre dos Santos Borges
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