Andre Eduardo Heinig
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE EDUARDO HEINIG
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 24/02/2021 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2021 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.032.353/SCInteressadodecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO VIEIRA, ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.228/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.039/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.276/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.248/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.383/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.614/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, JULIANO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.249/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 908.330/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.330/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.624/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024ConcedidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.266/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.299/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: JULIANO VIEIRA, ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.079/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogados: JULIANO VIEIRA, ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.497/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 581.488Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.242Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.760Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.843/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 164.373/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO VIEIRAOAB/SC 14.260
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Andre Eduardo Heinig
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.