Andre Espindola
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ESPINDOLA
Em números
3 decisões do STJ, de 30/11/2022 a 17/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 17/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 923.288/SCCorréudecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 664.742/SCRecorridodecisão monocrática de 11/05/2023Advogado: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 664.742/SCEmbargadoSexta Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLIOAB/SC 34.557
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
Acompanhe os processos de Andre Espindola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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