Andre Euzebio Paulo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE EUZEBIO PAULO
Em números
6 decisões do STJ, de 14/08/2023 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.258.755/PRCorréudecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.351/PRCorréudecisão monocrática de 10/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.366/PRCorréudecisão monocrática de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.451/PRCorréudecisão monocrática de 08/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.755/PRCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.274/PRCorréudecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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