Andre Felipe Lamon Neto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FELIPE LAMON NETO
Em números
8 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 23/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 23/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 995.393/RJCorréudecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.662/RJCorréudecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.776/RJCorréudecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.236/RJCorréudecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.811/RJCorréudecisão monocrática de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.117/RJCorréudecisão monocrática de 01/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.768/RJPacientedecisão monocrática de 09/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.502Agravantedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOROAB/RJ 84.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9455/19974
- art. 1 Lei 9034/19952
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1032 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Andre Felipe Lamon Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.