Andre Fernando Sola
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FERNANDO SOLA
Em números
7 decisões do STJ, de 05/11/2024 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2024 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.076/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.967/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.668/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.668/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.668/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.668/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.967/SPPacientedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUEOAB/SP 363.041
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 932 CPC4
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 240 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Andre Fernando Sola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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