Andre Francisco Braga
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE FRANCISCO BRAGA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 17/03/2025 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800632-72.2021.8.18.0036 Apelante: Andre Francisco Braga, Maria Facórdão de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800632-72.2021.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800632-72.2021.8.18.0036
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil135.956
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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