André Hora Melo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ HORA MELO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2021 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.852.115/SEAgravadoacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ZIRPOLI ABATH, GUILHERME NEHLS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.601.118Agravanteacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: LEONARDO ZIRPOLI ABATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.601.118AgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: LEONARDO ZIRPOLI ABATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.601.118Interessadodecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO ZIRPOLI ABATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.601.118Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO ZIRPOLI ABATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.601.118Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: LEONARDO ZIRPOLI ABATHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO ZIRPOLI ABATHOAB/SE 4.432
- GUILHERME NEHLS PINHEIROOAB/SE 9.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 1029 CPC2
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 114 CPC1
- art. 142 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
Acompanhe os processos de André Hora Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.