Andre Luis da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO
Em números
2 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 02/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 02/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.283.513/MGCorréudecisão monocrática de 28/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.063.405/MGEmbarganteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.063.405/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.405/MGAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.174/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.133Corréudecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.209Corréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.219/MGCorréudecisão monocrática de 10/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.416Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.542Corréudecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.451/MGCorréudecisão monocrática de 04/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.720Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.920Corréudecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.533Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.827Corréudecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.149Corréudecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.102/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.876/MGCorréudecisão monocrática de 01/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.953Corréudecisão monocrática de 24/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.930Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.211Corréudecisão monocrática de 26/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.839Corréudecisão monocrática de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.959Corréudecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.267Corréudecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.023Corréudecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.195/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.039Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.642/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.472/MGPacientedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.694/MGCorréudecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.744Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.204Corréudecisão monocrática de 29/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.971Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.970Corréudecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.660Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.837Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.702Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.795Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.430Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.790Corréudecisão monocrática de 05/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.665Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.072Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.769Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.409Corréudecisão monocrática de 17/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.413Corréudecisão monocrática de 17/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.410Corréudecisão monocrática de 14/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.758Corréudecisão monocrática de 23/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LYNDONJHONSON DE FREITAS PRUDENCIOOAB/MG 213.412
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200647
- art. 2 Lei 12850/201331
- art. 22 Lei 12850/201315
- art. 312 CPP13
- art. 316 CPP6
- art. 105 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Luis da Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.