Andre Luis Matos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS MATOS
Em números
2 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 234.894/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.263/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 109 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Andre Luis Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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