Andre Luis Senna Corte
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS SENNA CORTE
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 05/02/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.280 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: JOÃO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.836/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: JOAO WICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.892/RSCorréudecisão monocrática de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.915/RSCorréudecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.836/RSPacientedecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.902/RSCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.432.570/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.570/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.570/RSAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO WICTOR GARCIA
- JOAO WICTOR GARCIAOAB/SC 60.777
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Luis Senna Corte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.