Andre Luis Siqueira Junior
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIS SIQUEIRA JUNIOR
Em números
11 decisões do STJ, de 25/07/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 998.874/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.874/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.737/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL APARECIDO RANZATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.976/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.717/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.022/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.717/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.794/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: THIERS RIBEIRO DA CRUZ, BRUNA COUTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.794/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.285/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.060/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL APARECIDO RANZATTOOAB/SP 124.651
- THIERS RIBEIRO DA CRUZOAB/SP 384.031
- BRUNA COUTO FERREIRAOAB/SP 448.207
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Luis Siqueira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.