Andre Luiz de Sousa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/11/2021 a 16/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 16/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.720.314/DFAgravanteacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.314/DFAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863828Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1386563Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 18/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735591-78.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOROAB/DF 17.573
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 59 CP2
- art. 180 CP1
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Andre Luiz de Sousa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.