Andre Luiz Pereira Leite
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ PEREIRA LEITE
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: João Augusto Silva Salles, Lucas Bortolini, Vinícius ZwirtesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832108-65.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/07/2026ProvidoAdvogado: Pedro Paulo CenturiãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004294-14.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 2.645.501/MSAgravantedecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.501/MSAgravantedecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogado: Rodrigo PeriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409519-33.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: Rodrigo Perini, Ricardo WolffDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401295-09.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoAdvogado: Reinaldo dos Santos MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000047-58.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805589-22.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805589-22.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/07/2023NegadoAdvogado: Andreia Arguelho Gonçalves HoffmannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410313-25.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502781-28.2019.8.12.0109
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Augusto Silva SallesOAB/RS 112.962
- Lucas BortoliniOAB/RS 112.478
- Vinícius ZwirtesOAB/RS 112.657
- Pedro Paulo CenturiãoOAB/MS 14.064
- REINALDO DOS SANTOS MONTEIROOAB/MS 18.897
- Rodrigo PeriniOAB/MS 22.142
- Ricardo WolffOAB/MS 29.587B
- Andreia Arguelho Gonçalves HoffmannOAB/MS 14.981
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 373 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1025 CPC1
- art. 104-A Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Andre Luiz Pereira Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.