Andre Luiz Rodrigues Vaz
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ
Em números
1 decisão do TJDFT, em 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2052476Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043919Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP1
- art. 18 CP1
- art. 28 Lei 9503/19971
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 309 Lei 9503/19971
- art. 33 CP1
- Art. 33 do Código Penal250.666
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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