Andre Luiz Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ SANTOS OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 963.201/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: ISABELA CRISTINA ATILIO NUNES, ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.799/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELA CRISTINA ATILIO NUNESOAB/SP 436.635
- ALAN SIQUEIRA GARBES LUCIANOOAB/SP 371.489
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 50 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Andre Luiz Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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