Andre Luiz Terra Antonio
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ TERRA ANTONIO
Em números
20 decisões do STJ, de 07/11/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.244.755/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.755/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.721/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 994.721/SPRequerentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.721/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.572.251/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2024ConcedidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.421/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.706/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.098/SPPacientedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.251/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.767/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.862/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.127/SPPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.903/SPAgravanteacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.903/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 797.460Agravanteacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.460Pacientedecisão monocrática de 31/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.847/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.031/SPAgravantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.031Pacientedecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATOOAB/SP 366.341
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Andre Luiz Terra Antonio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.