Andre Marcos Assuncao da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE MARCOS ASSUNCAO DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/07/2023 a 31/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/07/2023 a 31/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.874.539/PIAgravadodecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004754-53.2015.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Origem: Teresina/ 7° Vara Criminal Relator: Des. Erivan Lopes Apelante: André Marcos Asacórdão de 14/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004754-53.2015.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Andre Marcos Assuncao da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.