Andre Martins Barrozo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE MARTINS BARROZO
Em números
14 decisões do STJ, de 03/06/2024 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.805/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.994/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.187/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.117/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.856/SPCorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.665.422/SPAgravanteacórdão de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.794/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.887/SPCorréudecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.665.422/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.363/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.422/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024ParcialAdvogados: MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA, ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.422/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA, ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.422/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZA, ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.363/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 69 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Andre Martins Barrozo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.