André Mello Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ MELLO FILHO
Em números
3 decisões do STF, de 18/08/2006 a 19/12/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2006 a 19/12/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 116.644/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/12/2016PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.615/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.837/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 11343/20061
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 121 CP1
- art. 168-A CP1
- art. 28 Lei 8038/19901
- art. 535 CPC1
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de André Mello Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.