Andre Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE PEREIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 29/11/2023 a 04/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 04/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.811.571/DFAgravadodecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874993Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863406Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728415-77.2023.8.07.0000DespachoGabinete do Des. Fernando Habibepolo passivopublicada no DJEN em 15/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000CertidãoGabinete do Des. Fernando Habibepolo passivopublicada no DJEN em 07/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000CertidãoGabinete do Des. Fernando Habibepolo passivopublicada no DJEN em 29/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- SABRYNA TOLEDO ATTIEOAB/DF 22.595
- PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVAOAB/DF 27.942
Leis e temas das decisões
- art. 1368-B CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 11977/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Andre Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.