Andre Rafael Ramiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 8 publicações do DJEN, de 07/03/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172258Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Certidão4ª Vara Cível de Taguatingapolo ativopublicada no DJEN em 23/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169578Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159797Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156887Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Ementa6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154477Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Sentença4ª Vara Cível de Taguatingapolo ativopublicada no DJEN em 27/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Despacho4ª Vara Cível de Taguatingapolo ativopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Certidão4ª Vara Cível de Taguatingapolo ativopublicada no DJEN em 04/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Certidão4ª Vara Cível de Taguatingapolo ativopublicada no DJEN em 30/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0728286-80.2025.8.07.0007Decisão4ª Vara Cível de Taguatingapolo ativopublicada no DJEN em 14/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042520Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1926171Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.909.052Recorrentedecisão monocrática de 14/04/2023NegadoAdvogados: WALTER DE CASTRO COUTINHO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.170.843Agravanteacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogados: WALTER DE CASTRO COUTINHO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, NATHALIA FERREIRA VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.170.843Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogados: WALTER DE CASTRO COUTINHO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, ELIZETE DOS SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401462Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709111-76.2020.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILLA D AGOSTINO RIBEIRO DOS SANTOSOAB/SP 385.140
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/DF 45.892
- ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVAOAB/DF 46.685
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/MT 8.184
- WALTER DE CASTRO COUTINHOOAB/DF 5.951
- FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRAOAB/DF 36.918
- NATHALIA FERREIRA VIANNAOAB/DF 54.407
- ELIZETE DOS SANTOS LIMAOAB/DF 63.023
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Andre Rafael Ramiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.