Andre Roberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.797.592/SPAgravanteacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: RIAD FUAD SALLE, DIEGO HENRIQUE LANCONI LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.592/SPAgravantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogados: RIAD FUAD SALLE, DIEGO HENRIQUE LANCONI LEANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.685/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.753Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIAD FUAD SALLEOAB/SP 190.761
- DIEGO HENRIQUE LANCONI LEANDROOAB/SP 404.380
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 240 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Andre Roberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.