Andre Rosengarten Curci
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE ROSENGARTEN CURCI
Em números
2 decisões do STJ, de 22/02/2024 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2024 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.003/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE ROSENGARTEN CURCI, LEANDRO FALAVIGNA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.058/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA, ANDRE ROSENGARTEN CURCI, JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ROSENGARTEN CURCIOAB/SP 337.380
- LEANDRO FALAVIGNA LOUZADAOAB/SP 222.569
- JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTOOAB/SP 456.117
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil218.460
Acompanhe os processos de Andre Rosengarten Curci
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.