Andre Santana Moreira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 17/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/03/2023 a 17/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 864.374/MSAgravadoacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.494.059/MSEmbarganteacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.494.059/MSAgravanteacórdão de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 864.374/MSPacientedecisão monocrática de 18/01/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.494.059/MSAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 810.160/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 810.160Pacientedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 806.632Agravantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ÉMERSON SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 806.632/MSPacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.