André Silva e Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRÉ SILVA E SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.233.672/RSAgravanteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogado: ROGERIO BASSOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.233.672/RSRecorrentedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: ROGERIO BASSOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.233.672AgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2023Não conhecidoAdvogado: ROGERIO BASSOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGERIO BASSOTTOOAB/RS 80.267
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de André Silva e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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