Andre Viana da Silva
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE VIANA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 28/06/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 15 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728415-77.2023.8.07.0000DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 18/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728415-77.2023.8.07.0000CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2153562Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728415-77.2023.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 30/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728415-77.2023.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0728415-77.2023.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000574ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.889.694/DFEmbargadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: SABRYNA TOLEDO ATTIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.889.694/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogado: SABRYNA TOLEDO ATTIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.889.694/DFAgravadodecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: SABRYNA TOLEDO ATTIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000Despacho4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 26/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950431Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 05/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728415-77.2023.8.07.0000DecisãoGabinete do Des. Fernando Habibepolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFCorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.318/DFCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SABRYNA TOLEDO ATTIEOAB/DF 22.595
- PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVAOAB/DF 27.942
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Andre Viana da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.