Angela Maria Perretti
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANGELA MARIA PERRETTI
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/08/2015 a 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2015 a 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 857.971/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoAdvogado: ANGELA MARIA PERRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.607/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogado: ANGELA MARIA PERRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.980Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: ANGELA MARIA PERRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 606.779Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: ANGELA MARIA PERRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.160Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: ANGELA MARIA PERRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.489/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2021ConcedidoAdvogado: ANGELA MARIA PERRETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 151.475 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/09/2019NegadoAdvogado: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 880.212 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoAdvogado: JOÃO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELA MARIA PERRETTIOAB/SP 125.488
- ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO
- JOÃO ALVES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Angela Maria Perretti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.