Aníbal Ferreira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANÍBAL FERREIRA GOMES
Em números
4 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 157.383/PRRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025Advogados: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.383Recorrentedecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 694.265AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO, RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.265/PRPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTOOAB/DF 14.717
- RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCHOAB/DF 26.966
- FELIPE FERNANDES DE CARVALHOOAB/DF 44.869
- CAROLINE SCANDELARI RAUPPOAB/DF 46.106
- IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCOOAB/SP 331.838
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Aníbal Ferreira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.