Anigelda Teixeira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANIGELDA TEIXEIRA LOPES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2022 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.753.409/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.753.409/MAEmbargantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.409/MAAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.753.409/MAEmbargantedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.409/MAAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/05/2024Advogado: Bruna Rafaela Alves Franco FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816316-13.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 4ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação Cível. Piso Nacional do Magistério. Cargo de Auxiliar de Maacórdão de 16/02/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BORBA MANOEL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812776-59.2019.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruna Rafaela Alves Franco FerreiraOAB/MA 15.541
- GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIASOAB/MA 13.588
- REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MA 13.227
- EDSON BORBA MANOELOAB/MA 13.617
- ANDRE VIANA SILVAOAB/MA 15.187
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 11738/20082
- art. 1003 CPC1
- art. 1011 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Anigelda Teixeira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.