Anilson Rodrigues de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANILSON RODRIGUES DE SOUZA
Em números
4 decisões do STF e de outros tribunais, de 15/08/1986 a 08/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/1986 a 08/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024ParcialAdvogado: Valdir José LuizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800834-26.2015.8.12.0004
- STF RE 602.429 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/09/2011NegadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS BORGES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.885/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 14/03/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 108.643/MSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 06/06/1986Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Valdir José LuizOAB/MS 10.958
- ANDRÉ LUÍS BORGES NETO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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