Anna Maria Teixeira Ramella
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.176/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.176/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.181/SCCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.122/SCCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.328/SCCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.503/SCCorréudecisão monocrática de 22/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.939/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, ANDRÉA PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.435/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, ANGELA CONCEIÇÃO MARCONDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.702Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, ANDRÉA PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.924Impetrantedecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, ANDRÉA PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.887Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, ANDRÉA PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.741Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, ANDRÉA PASSOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.437/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoAdvogado: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLAOAB/SC 31.944
- ANDRÉA PASSOS SILVAOAB/SC 46.325
- ANGELA CONCEIÇÃO MARCONDESOAB/SC 31.700
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 126 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Anna Maria Teixeira Ramella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.