Antenor Batista da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTENOR BATISTA DA SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/03/2022 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.422.449 AgR-segundo/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026Advogado: ROBINSON FERNANDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogados: Lukenya Bezerra Vieira, Leandro Pacheco de Miranda, Lorena Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420105-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogados: Lukenya Bezerra Vieira, Leandro Pacheco de Miranda, Lorena Bezerra Vieira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420105-66.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.029.764Agravadodecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogado: ROBINSON FERNANDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBINSON FERNANDO ALVES
- Lukenya Bezerra VieiraOAB/MS 22.755
- Leandro Pacheco de MirandaOAB/MS 21.351
- Lorena Bezerra VieiraOAB/MS 18.042
- David dos Santos MagalhãesOAB/MS 22.130
- ROBINSON FERNANDO ALVESOAB/MS 8.333
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antenor Batista da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.