Antonia Fernandes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA FERNANDES DE SOUSA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 19/04/2022 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2022 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804938-49.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/06/2023ParcialAdvogado: Marcilene GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804335-29.2022.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2023Advogado: MARCILENE GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800172-40.2021.8.10.0026
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogado: MARCILENE GONÇALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800173-25.2021.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcilene GonçalvesOAB/MA 22.354
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Antonia Fernandes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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