Antonia Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA MARQUES DA SILVA
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 04/03/2024 a 01/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 01/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 01/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002288-09.2023.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000098-40.2022.8.06.0059
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 01/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000610-56.2023.8.06.0069
- TJCE Sem númeroRecorrida4ª Turma Recursalacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000283-68.2023.8.06.0051
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19903
- art. 42 Lei 8078/19903
- art. 3 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 186 CC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil137.692
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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