Antonia Mendes Brandao Rosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA MENDES BRANDAO ROSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2023 a 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.468/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002261-21.2019.8.06.0133
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1-F Lei 9494/19991
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 105 CF1
- art. 654 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Antonia Mendes Brandao Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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