Antonio Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ALVES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2023 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 17/06/2026ProvidoAdvogado: LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022090-40.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Antonio Alves da Silva Advogado(s): Marcela Conceicao do Nascimento Apelado:acórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8101217-58.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/07/2025Advogados: ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA, CRISTIANE SANTANA MATOS, JULIVAL QUINTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073057-60.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuarta Camara Cívelacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: JULIVAL QUINTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017616-60.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0306625-88.2013.8.05.0039
- STJ AgRg no AREsp 2.205.554/BAAgravanteacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA
- MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO
- ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA
- CRISTIANE SANTANA MATOS
- JULIVAL QUINTO DOS SANTOS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Antonio Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.