Antonio Anuciacao Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO ANUCIACAO FREITAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2023 a 13/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2023 a 13/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara Cível Agravante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Igor Maceacórdão de 24/04/2018NegadoAdvogado: Carlos Alberto Batista Neves FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065424-95.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 21/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065424-95.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.490.649/BAAgravadoacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.649/BAAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006841-56.2020.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Alberto Batista Neves FilhoOAB/BA 22.199
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 461 Lei 5869/19731
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Antonio Anuciacao Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.