Antonio Barbosa dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO BARBOSA DOS REIS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2024 a 13/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2024 a 13/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.830.906/MAAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Público Ementa Sessão Virtual de 12/09/2024 A 19/09/2024 Embargos de Declaração Naacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000089-03.2016.8.10.0133
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRAOAB/MA 12.829
- BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRAOAB/MA 9.561
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Antonio Barbosa dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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