Antonio Bertino Nogueira Filho

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/01/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/01/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.243.721Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026NegadoAdvogados: EGÍDIA DA GAMA FONSECA, MÁRCIO ARAÚJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.266.953/MAEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2026NegadoAdvogados: EGÍDIA DA GAMA FONSECA, MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA, ANTÔNIO SABOIA DE MELO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.266.953/MARecorrentedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogados: EGÍDIA DA GAMA FONSECA, MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA, ANTÔNIO SABOIA DE MELO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.264.431/MARecorrenteacórdão de 11/06/2026ConcedidoAdvogados: EGÍDIA DA GAMA FONSECA, MÁRCIO ARAÚJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.042.153/MARecorrentedecisão monocrática de 27/01/2023ConcedidoAdvogados: EGÍDIA DA GAMA FONSECA, MÁRCIO ARAÚJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 9.301/MAAgravantedecisão monocrática de 15/09/2011Negado seguimentoAdvogado: EGÍDIA DA GAMA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.