Antonio Bispo Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 26/11/2024 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Antonio Bispo Santos Advogado(s): Wagner Veloso Martins Impetrado: . Secretáracórdão de 12/12/2024Não conhecidoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8047592-20.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8005309-27.2023.8.05.0103
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- art. 104 Lei 8078/19901
- art. 169 CF1
- art. 22 Lei 12016/20091
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Acompanhe os processos de Antonio Bispo Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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