Antonio Cabral Abreu
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CABRAL ABREU
Em números
3 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 11/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 11/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.996.326/PAAgravanteacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR, CAROLLINE DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.142Agravadodecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogados: MÁRIO BEZERRA FEITOSA, PATRYCK DELDUCK FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.326Recorrentedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoAdvogados: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR, CAROLLINE DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOROAB/PA 1.392
- CAROLLINE DA SILVA MARTINSOAB/PA 20.305
- MÁRIO BEZERRA FEITOSAOAB/PA 10.036
- PATRYCK DELDUCK FEITOSAOAB/PA 15.572
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Antonio Cabral Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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