Antonio Carlos Caetano
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS CAETANO
Em números
16 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.530.824/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.530.824/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.115/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.530.824/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.824/SPAgravantedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 854.043/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.043/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.231/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 805.231Agravanteacórdão de 24/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 793.009/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 805.231Requerentedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.217.907Corréudecisão monocrática de 30/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.022Recorridodecisão monocrática de 20/01/2023Advogado: GUSTAVO FERREIRA DO VALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.009/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.173Pacientedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.173Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
- GUSTAVO FERREIRA DO VALOAB/SP 328.739
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 3-A CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.