Antonio Carlos Costa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 12/09/1986 a 05/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/09/1986 a 05/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.434.094/SEAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 166.040Recorrentedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoAdvogado: ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 64.173/SERecorrentePrimeira Turmaacórdão de 19/08/1986ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.