Antonio Carlos de Morais
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS DE MORAIS
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.093/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.035.974/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO CAROBENI, WANDERLEY DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.686/SPCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.974/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.485/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 925.285/SPRequerentedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO ROBERTO CAROBENI, WANDERLEY DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.793/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.807/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.073.129AgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.073.129Agravantedecisão monocrática de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ROBERTO CAROBENIOAB/SP 243.010
- WANDERLEY DA SILVA JUNIOROAB/SP 243.637
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1022 CPC2
- art. 1 CPP1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Antonio Carlos de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.