Antonio Carlos Soares Luna
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS SOARES LUNA
Em números
9 decisões do STJ, de 27/06/2022 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2022 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.213.398/RNCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.398/RNCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.398/RNCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.398/RNCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.213.398/RNCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.399/RNCorréudecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.560.647/RNAgravadoacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogado: ECIO PERIN JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.012Corréudecisão monocrática de 21/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.560.647Agravadodecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: ECIO PERIN JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ECIO PERIN JUNIOROAB/SP 138.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC2
- art. 155 CPP2
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.440
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Soares Luna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.