Antonio Carlos Valentino Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS VALENTINO JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 04/06/2024 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.732/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.035/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.380/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: NIEL CORREA DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIEL CORREA DE AMORIMOAB/SP 295.933
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 273 CP2
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 Lei 12850/20131
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Antonio Carlos Valentino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.