Antônio Carneiro da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2002 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2002 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201150-75.2023.8.06.0101
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000007-05.2018.8.06.0200
- STJ REsp 468.680/CERecorridodecisão monocrática de 29/11/2002Advogado: FERNANDO AUGUSTO ALVES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO AUGUSTO ALVES FERNANDES
Leis e temas das decisões
- art. 157 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 11419/20061
- art. 22 Lei 8906/19941
- art. 277 CPC1
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Antônio Carneiro da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.