Antonio Cezar de Matos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CEZAR DE MATOS
Em números
16 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.917/MSCorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.580.972/MSInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.580.972/MSInteressadoacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.972/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.972/MSAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.974/MSCorréudecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.535/MSCorréudecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1030 CPC3
- art. 156 CPP2
- art. 158 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 41 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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