Antonio da Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 20/12/2022 a 19/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2022 a 19/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/01/2026Advogados: DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL, EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801645-87.2024.8.10.0048
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2025NegadoAdvogado: RAMON DE OLIVEIRA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809129-35.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/09/2023NegadoAdvogado: NILTON DA CRUZ VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001997-10.2016.8.10.0032
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022NegadoAdvogado: Nilton da Cruz VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002325-37.2016.8.10.0032

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.